Base técnica
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A metodologia do RELIVRE parte do entendimento que a abertura efetiva do mercado de gás natural depende da adoção de princípios regulatórios capazes de promover a concorrência, reduzir barreiras de entrada e garantir a segurança jurídica aos agentes.
Com esse objetivo, o RELIVRE avalia os marcos regulatórios estaduais a partir de 4 critérios, considerados essenciais para o desenvolvimento do mercado livre de gás natural no Brasil.
04
Critérios
Vertentes de avaliação
40
Itens
Regulatórios analisados
27
Estados
Unidades da federação
100
Pontos
Índice de 0 a 100
Os quatro critérios
Quatro lentes.
Uma leitura comum.
Cada vertente é um recorte independente do marco regulatório estadual. Navegue pelas abas para ler o texto integral do critério.
Isonomia entre consumidores cativos e livres
É essencial que as normas do mercado livre sejam balizadas pela isonomia de tratamento entre consumidores cativos e livres, de maneira a impedir criação de potenciais barreiras de migração.
Esse critério avalia se a regulação garante condições igualitárias de acesso à infraestrutura de distribuição de gás canalizado, principalmente no que diz respeito ao Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD), à estrutura tarifária e às penalidades aplicáveis aos usuários livres.
Como funciona
Quarenta itens regulatórios, quatro vertentes, um único índice de 0 a 100.
O RELIVRE quantifica, com base nos aspectos legais e regulatórios, as melhores práticas em cada estado e aponta seus potenciais pontos de melhoria. Para tanto, foram avaliados 40 itens regulatórios, agrupados em 4 vertentes:
- 01Facilidade de migração
- 02Isonomia entre consumidores cativos e livres
- 03Comercialização
- 04Desverticalização
Cada um dos 40 itens regulatórios recebe uma ponderação proporcional ao seu impacto sobre a abertura e o funcionamento do mercado livre de gás natural, atribuindo pesos distintos conforme sua natureza:
Peso 2
Itens estruturantes
Correspondem aos aspectos regulatórios que exercem influência direta sobre a abertura e o potencial de expansão do mercado livre, sendo determinantes para a entrada de novos agentes, o aumento da concorrência e a ampliação do número de consumidores elegíveis.
Peso 1
Itens burocráticos
Referem-se a procedimentos de natureza administrativa e operacional que, embora relevantes para o funcionamento do mercado, possuem menor impacto sobre sua efetiva abertura e desenvolvimento.
A nota final de cada estado é calculada pela soma das pontuações obtidas em todos os itens avaliados, resultando em um índice que varia de 0% a 100%. Com base nesse percentual, os estados são classificados em cinco faixas de desempenho.
Faixas de classificação
| Rating | Menor nota | Maior nota |
|---|---|---|
| A | 90% | 100% |
| B | 70% | 90% |
| C | 50% | 70% |
| D | 25% | 50% |
| E | 0% | 25% |
Simulador
Da metodologia à prática: simule e explore o mapa.
O RELIVRE disponibiliza, de forma detalhada, todos os aspectos considerados na avaliação das regulações estaduais. É possível simular o cálculo da pontuação e identificar os fatores que podem ser aprimorados para elevar a classificação do estado.
Nota metodológica
Entenda com maior profundidade os critérios de classificação adotados e a análise de cada um dos itens avaliados no RELIVRE, faça o download da nota metodológica.